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  • Núcleo Piratininga de Comunicação

“Se morar é um direito, ocupar é um dever”: MTST, o movimento que assina essa máxima

Por Bárbara Nascimento, Bruna, Isabelle, João Pedro Rocha, Larissa Borges, Letícia Sabatini, Lucas de Andrade


O MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - é um movimento social urbano que foi fundado oficialmente em 1997 como forma de organizar os trabalhadores moradores das periferias das cidades na luta pelo direito à moradia.

O objetivo geral, desde o início, é o combate a um modelo de cidade capitalista que joga os mais pobres para regiões cada vez mais distantes do centro, empurrados para locais sem um mínimo de estrutura, vida cultural, vida social. O objetivo específico é a garantia do direito à moradia digna para todos, como escrito na Constituição de 1988: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”


Imagem: Facebook MTST


MST e MTST:

uma ligação histórica

Para falar do MTST e sua bagagem histórica, vale ressaltar as condições políticas, sociais e econômicas que se faziam presentes na década de 1990, período em que começaram a eclodir os movimentos sociais.


O Brasil acabara de promulgar uma nova constituição, validada em 1988, através de muitas lutas e conquistas da classe trabalhadora e de frentes progressistas. Conhecida como “constituição cidadã”, era descrita como mais social e que, de certa forma, enxergava as demandas da população. Entretanto, os que se elegeram após sua aprovação tinham uma proposta para a organização econômica do país, que estava longe de ser benéfica para a população. A carta magna traz em sua redação princípios liberais da livre iniciativa e da livre concorrência. O neoliberalismo implantado fez com que a população entrasse cada vez mais na linha da pobreza extrema. Segundo Vinícius Silva (2019) as privatizações, o sucateamento dos serviços e as concessões a bancos formaram uma teia perfeita para que a miséria no país ganhasse força.


Nesse contexto surge o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. O MTST começa a criar raízes na década de 1990 e se apresenta de maneira diversa, isso porque começa de forma quase que simultânea em diferentes regiões do país.


Uma das explicações a respeito da criação do MTST o relaciona ao Movimento dos Sem Terra (MST). Foi através das reuniões do Movimento dos Sem Terra que uma parte dos militantes se mobilizou para entender e compor a luta nas grandes cidades. Essa aproximação política e social entre campo e cidade deu-se em 1997 com a Marcha Nacional, promovida pelo próprio MST. O que motivou essa junção de pautas foi a grande desigualdade e altos índices de pobreza que culminam em falta de moradia e precarização das condições de trabalho. Questões essas que perpassam as vivências cotidianas dos indivíduos que fazem parte das engrenagens das cidades, segundo a análise da Débora Goulart. Fato também vivenciado por trabalhadores do campo.


Uma outra versão posta por Goulart é que essa necessidade de se criar um movimento com diálogos focados nas condições de vida nas cidades, já era uma discussão do MST antes da Marcha Nacional de 1997. Esse debate contava com a presença de pessoas que não eram do campo e que queriam somar forças na luta contra as elites nas cidades. E foi a partir desse aumento de pessoas urbanas a procura do campo como paradigma de resistência, que o MST repensou o papel dos militantes no contexto das cidades.

Do campo para a cidade

A situação agravou-se após uma negociação entre o governo de São Paulo (comandado por Mário Covas) e a União Democrática Ruralista (UDR) em relação ao controle das terras. Diante desse cenário que não era favorável ao povo do campo, a necessidade de ter um movimento nas cidades que fosse aliado tornou-se mais forte, visto que seria mais uma forma de pressão popular contra o governo.


O MTST já atuava em Campinas desde 1996, antes mesmo da Marcha Nacional. Nessa cidade paulista foram formadas diferentes ocupações que compunham milhares de famílias. Para Goulart, a escolha da cidade não se deu de forma tão aleatória. A aproximação com a maior capital do país, São Paulo, foi de grande influência, além de ser uma região com déficits habitacionais e grandes contingentes de terras desocupadas.


Diante de um cenário caótico para os desabrigados, a presença do MST e dos militantes que discutiam as causas urbanas ajudou os movimentos desarticulados a se unirem e se organizarem para cobrar por melhores condições de vida e legitimidade na luta.

Imagem: parqueoziel.wordpress.com

O primeiro acampamento de Campinas tendo o MTST na organização foi o Parque Oziel, uma homenagem a um dos militantes que estavam no massacre de Eldorado dos Carajás. O acampamento continha pessoas que saíram do campo em busca da cidade, professores, desempregados, pessoas em situação de informalidade de trabalho. Em um curto período, o espaço aumentou muito, o que evidenciou algumas faltas, como: saneamento básico, dificuldade de alimentação e a escolaridade para as crianças que habitavam.


Uma forma de solucionar esses problemas foi baseada no modo como o MST se organizava nos assentamentos. A agricultura de subsistência foi uma saída importante para o combate à subnutrição das crianças. Os professores que habitavam o acampamento começaram a dar aulas para a população.


Entretanto, após algumas disputas judiciais, a polícia começou a entender os acampados como pessoas fora da lei e faziam associações entre o acampamento e o tráfico de drogas. Assim, o movimento era criminalizado e as investidas contra o acampamento legitimadas.


O Parque Oziel expandiu-se enormemente ao longo dos anos. Sua existência exibia as injustiças e desigualdades sociais que permeavam a cidade. Após diversas manifestações e reivindicações, algumas melhorias foram sendo feitas. Porém, as taxas de criminalidade ainda se mantinham altas e a desocupação de algumas famílias também. Em 2001, o MTST se desvincula da ocupação.

A autonomia do movimento

Além de São Paulo, o MST também atuava em outros estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco. Em Recife, por ter um prefeito na época alinhado à causa dos trabalhadores, algumas conquistas e diálogos com o MTST ficaram mais fáceis. A luta estava alcançando cidades.


Nesse contexto, surge o MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto), liderado pelo PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), que fazia o papel de oposição e propunha novas formas de luta para os sem teto. Em algumas ocupações e manifestações, militantes do PT compuseram a luta junto com os militantes do PSTU. Porém, devido a conflitos internos do PSTU, a luta conjunta foi rachando, e militantes petistas foram ignorados como companheiros. Rodrigues (2002) defende que esse foi o motivo para que representantes do PT e membros da igreja anglicana se juntassem ao MST para formarem um outro movimento urbano: o MTST.


No início dos anos 2000, já com alguma experiência vinda de outros acampamentos, principalmente do Parque Oziel, os militantes do MTST já tinham outras maneiras de entender as relações urbanas, sem os modelos da Pastoral da Terra e do MST. Algumas conquistas foram inegáveis na cidade de São Paulo, como o cadastramento de famílias desalojadas. Todavia, essas medidas foram tratadas como concessão dos políticos; como atos generosos e preocupados com a população. A realidade de luta e conquista dos acampados foi ocultada.


O movimento hoje

Em 2017, milhares de famílias participaram da ocupação de um terreno em São Bernardo do Campo (SP). A ocupação ficou conhecida como Povo Sem Medo. | Imagem: Ricardo Stuckert.


Hoje, o movimento está presente em 11 estados com mais de 50 mil famílias em sua base. Para além da presença constante na organização de diferentes lutas sociais, das grandes manifestações de rua, das ocupações e dos processos de negociação com o poder público, o cotidiano do movimento é de bastante trabalho. A formação política constante e as ações de solidariedade e ajuda entre os militantes tem muita importância.

 

A comunicação do movimento:

informação, solidariedade, identidade e engajamento

Como lembra André Fonseca em sua obra “A Voz da Comunicação: um modo formal de legitimação das ocupações urbanas”, todo projeto mobilizador precisa usar a comunicação para “difundir informações, estimular os vínculos de solidariedade, favorecer os laços de identidade e promover o engajamento e a corresponsabilidade, no sentido de articular os sujeitos e estimular a participação de todos nas decisões coletivas”. O trabalho da frente de comunicação do MTST segue esses objetivos.


A comunicação do MTST atende à organização, elaboração e divulgação de ações e processos formativos, conscientização da classe trabalhadora e chamamento para a luta contra o capital. Dessa forma, precisa comunicar interna e externamente, por isso a frente de comunicação da organização política do movimento estrutura a comunicação no interior das ocupações, destinada aos seus militantes, e a externa, voltada para o público em geral. Afinal, a comunicação das ocupações é também a comunicação institucional.

A Comunicação Externa


"Quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro"


Imagem da página inicial do site do movimento.

O objetivo da comunicação externa do MTST é apresentar o movimento para o público em geral e formar militantes, divulgando seus posicionamentos e trajetória de forma pedagógica. Para isso faz uso de publicação de livros, revistas, panfletos e produções audiovisuais expostas virtualmente em dois canais do movimento no YouTube: “MTSemTeto” e “MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto”. Além, é claro, das redes sociais!


A ênfase na última frase é porque o MTST opera de forma bem sucedida na internet. No Facebook, a página do movimento tem mais de 132 mil curtidas. No Instagram, 74,5 mil seguidores. No Twitter, 70.185 seguidores. Nesse mundo virtual em que seguidores e curtidas contabilizam o apoio e credibilidade de uma causa, os números apresentados expressam a relevância do MTST na luta contra o capital.

Segundo Castells, as redes sociais são ferramentas decisivas para mobilizar, organizar, deliberar, coordenar e decidir. Devido à exposição que proporcionam, protegem o movimento de repressão física por conectar os militantes com a sociedade em geral. As necessidades do movimento causam empatia através da visibilidade proporcionada pelos produtos de comunicação difundidos nessa rede global. A horizontalidade das redes favorece a cooperação e a solidariedade.


Para que o MTST estruture as ocupações, mantenha a sede e o centro de formação, custeie os gastos com a formação dos militantes, organize e apoie manifestações pelo direito à moradia digna e em defesa da classe trabalhadora e promova reuniões entre seus representantes está no ar a campanha “Solidariedade Sem Teto Brasil 2020 - Fazendo o que o governo não faz”. Graças à divulgação nas redes, as metas para tais objetivos estão quase alcançadas. Esse é um bom exemplo de como as mídias digitais favorecem a luta social.


Devido à pandemia do Coronavírus, boa parte do conteúdo divulgado atualmente nas redes sociais do MTST refere-se a campanhas de doações e ações desenvolvidas por militantes a fim de minimizar as consequências da crise e a proliferação da doença.

Pelas redes sociais, o movimento divulga a presença em mais um ato no MASP, em São Paulo, na resistência contra o fascismo e o racismo e pela defesa da Democracia. | Imagem: Perfil do MTST no Facebook, 2020.

O MTST nas redes sociais online:

Twitter - As publicações destinam-se a divulgar as ações do MTST. As postagens são frequentes, coerentes com os ideais do movimento e contam com uma identidade visual moderna.

Instagram - Nas histórias (stories), não há um conteúdo pensado exclusivamente para esse instrumento, pois apenas é replicado o que é postado no Feed. Para além de replicar, é necessário algo mais: inserção de links para o site, destaques organizados por tema (por ex. ações, protestos).

Facebook - A frequência das postagens é satisfatória, as artes respeitam a identidade visual, também há o compartilhamento de links de outras páginas, o que movimenta e insere o MTST em uma rede. Porém, são publicadas diversas fotos de uma vez só e há muitos álbuns sem título na galeria. Também não há o aproveitamento dos conteúdos expostos nas histórias do IG e do Facebook.

Site – Os conteúdos divulgados no site são bastante interessantes, dinâmicos e possui apelo visual atrativo. Esses conteúdos devem ser mais divulgados nas redes sociais mencionadas anteriormente.

A Comunicação Interna

“Movimento dos Trabalhadores Sem Teto — é um movimento que organiza trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos. Não é e nem nunca foi uma escolha dos trabalhadores morar nas periferias; ao contrário: o modelo de cidade capitalista é que joga os mais pobres em regiões cada vez mais distantes.”

(Jornal O Formigueiro – versão on-line)

Por ser um movimento territorial, como definido na citação acima, a comunicação interna do MTST tem caráter local. Realizada por meio de panfletos, jornal impresso, redes sociais e mensagens em grupos de Whatsapp, objetiva a construção de manifestações pontuais, a divulgação de reuniões e informações a respeito das negociações entre o MTST e o poder público para a garantia do direito à moradia. As assembleias internas são consideradas por alguns militantes a mais importante estratégia de comunicação nas ocupações do MTST, pois são espaços de debate e informações entre os integrantes. Outro objetivo da comunicação interna é a manutenção do grupo, por isso há a preocupação de trabalhar com a memória coletiva como afirmadora da identidade de uma determinada ocupação. Para esse fim, há o resgate de acervos fotográficos e audiovisuais e o estímulo do registro da memória do movimento e dos indivíduos que o compõem.


Para entendermos melhor como se organiza a comunicação interna de uma ocupação do MTST, entrevistamos Fabiana Xavier, militante que atua na frente de comunicação do movimento, no Rio de Janeiro. Fabi, como é conhecida, se inseriu no movimento atraída por um instrumento de comunicação: um cartaz na porta da ocupação 6 de abril. Em 2014, ano de sua inserção, ainda era estudante de História da UFF, encontrou espaço na organização política assumindo tarefas de comunicação. Fabiana acompanhou o desenvolvimento das duas primeiras ocupações no Rio de Janeiro, a já mencionada, em Niterói, e Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo. Junto com outros companheiros elaborou o jornal O Formigueiro e o livro de memórias das ocupações.

Ocupação 6 de abril: MTST ocupa terreno em Niterói | Imagem: Site do MTST, 2018.

Memórias em livro


Fabiana Xavier recolheu fotografias do cotidiano dos militantes, imagens de manifestações, textos de assembleias na Ocupação Zumbi dos Palmares e de campanhas passadas (como a “Menos ódio, mais moradia”), reportagens dos jornais O Dia, O Globo e Brasil de Fato e os reuniu em um livro. Eram as memórias dos militantes, o registro da identidade do movimento.


O Livro de Memórias contribuiu para a narrativa da trajetória do MTST, como um norte para outras ocupações, registro de resistência e luta. A história contada por quem a construiu. Feito de capa dura e em álbum fotográfico, o livro tem a função comunicativa de cativar as pessoas para as quais é exibido. Por isso, quando há encontros da militância ou atividades de base, é comum que ele circule pelos presentes.

O Formigueiro

Capa de uma edição de 2018 do jornal.

O jornal O Formigueiro foi criado por Fabiana como informativo diário da Ocupação Zumbi dos Palmares. Seu nome é uma referência à letra da música que identifica o MTST: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro”. A Ocupação 6 de Abril desenvolveu a logo (um punho fechado saindo de um formigueiro) e melhorou a diagramação, tornando-se modelo para jornais do movimento atuantes em outros estados.


O periódico quinzenal, antes diário e feito à mão, é impresso em papel ofício e composto, geralmente, por duas páginas, tem uma tiragem de cerca de 500 cópias. O custeio é financiado por sindicatos e gabinetes de parlamentares apoiadores do movimento. Como veículo de comunicação do MTST, está atrelado à organização política do movimento, logo não se trata de um informativo comunitário, embora seu conteúdo esteja ligado à construção do projeto habitacional dos militantes da Ocupação 6 de Abril.


Atualmente, a sua periodicidade foi inviabilizada pela pandemia do Coronavírus. A distribuição do jornal O Formigueiro é feita de mão em mão, em assembleias e manifestações sociais, uma vez que o contato físico e aglomerações são ameaças de contágio da Covid-19, sua impressão está suspensa. “A gente não tem feito Formigueiro porque enfim, não tem distribuído, né? Não é não é muito recomendado para saúde das pessoas”, diz Fabi.



Fabiana conta com a reduzida equipe composta por quatro pessoas que atuam produzindo conteúdos escritos, fotografando, diagramando e inserindo as artes visuais. Por ora, esses comunicadores têm atuado via WhatsApp através de conteúdos pontuais a respeito da pandemia, conscientizando sobre o contágio e a importância do isolamento social e divulgando campanhas de solidariedade.


A fim de retomar a comunicação através do jornal, Fabiana propôs uma frente com pessoas que embora não sejam do movimento, desejem colaborar. Como diz a militante, “com outras pessoas, pessoas que queiram entrar e aí a partir dessa frente, as pessoas têm atuado. Nesse momento, a gente tem tentado produzir conteúdo para internet, então a gente tem algumas temáticas, pensadas para divulgar nas nossas redes”.


Ao grupo responsável pela presente matéria foi proposta uma parceria nessa frente de comunicação.


A convite de Fabiana, nos reuniremos virtualmente com os que vêm atuando nas redes sociais e produziremos o jornal O Formigueiro em versão on-line. Mas isso é assunto para uma próxima matéria.


Conheça a comunicação do movimento em outros estados

Uma vez que a comunicação do MTST se dá de forma territorial, tratamos aqui do Rio de Janeiro, endereço do Núcleo de Comunicação Piratininga. Mas para os que buscam mais informações, listamos alguns links de páginas do movimento em outros estados.

Sul

● Rio Grande do Sul:


Centro-Oeste

● Goiás:

● Distrito Federal:

Sudeste

● São Paulo:

● Minas Gerais:

● Rio de Janeiro:


Norte

● Roraima:

Nordeste

● CE:

● Sergipe:

● Pernambuco:

 

O MTST em tempos de pandemia:

aposta na solidariedade

A pandemia do coronavírus expôs ainda mais as desigualdades sociais do país. Para enfrentar essa crise, o movimento está mobilizado em todos os estados onde atua. O foco do MTST nesse momento é a solidariedade, conta Fabiana Xavier: “Como são várias ocupações em todo país, não é possível ter um panorama geral da situação, mas em praticamente todas existem ações sendo executadas”, explica. Alguns exemplos são as mobilizações dentro das ocupações para garantir comida, produtos de limpeza e de higiene pessoal para todos os acampados ou ocupantes.


Através de doações de parceiros e com a arrecadação feita por uma campanha de financiamento coletivo, o movimento conseguiu montar as cestas básicas de alimentação e higiene, sem as quais não se sobrevive, e impulsionar a produção e distribuição de máscaras de proteção pessoal.


Se no início o objetivo era ajudar os militantes do movimento, hoje já se percebe a necessidade e a possibilidade de servir como rede de apoio também para a população do entorno das ocupações.


Veja mais imagens das ações contra a crise causada pela pandemia:


Imagens: Facebook MTST


Acesse e contribua com o Fundo de Emergência para os Sem-teto afetados pelo coronavírus: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-os-sem-teto-a-enfrentar-o-coronavirus.


 

Fontes pesquisadas:


Site MTST: www.mtst.org


GOULART, Débora Cristina. O anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST. 2011. 242 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2011. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/100930.

RODRIGUES ,Cibele Maria Lima; FONTES, Breno Augusto Souto Maior. "Daqui não saio, daqui ninguém me tira" : estudo de caso do MTST(Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) , para além da dicotomia entre identidade e estratégia. 2002. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/9730.

SILVA, Vinícius Luís de Oliveira. A questão habitacional: a luta do MTST e dos trabalhadores sem teto. 2019.33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27512.

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